A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró apresentou na tarde desta segunda-feira (20) a prestação de contas de receitas e despesas referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2020 ao Conselho Municipal de Saúde. A secretária da pasta, Saudade Azevedo, informou que a Prefeitura de Mossoró investiu R$ 130.390.157,07 (arrecadação própria e recursos federais) na área da saúde na cidade nos quatro primeiros meses deste ano. O valor corresponde ao percentual de quase 22% (21,94%) do orçamento geral do Município e está bem acima dos 15% de investimentos obrigatórios na área da saúde determinados por lei.

Após uma detalhada explicação de Saudade Azevedo sobre receitas e investimentos na área saúde pela Prefeitura de Mossoró, os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, colegiado independente composto por membros de segmentos representativos da sociedade, aprovaram por unanimidade a prestação de contas do 1º quadrimestre 2020 da Saúde.

A presidenta do conselho, Suelda Felício, explicou que a Saúde deve prestar contas a cada quatro meses e que o colegiado pode aprovar ou reprovar as contas. "Essa apresentação, de acordo com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde, na Lei 8.142, é de extrema importância porque indica em que foi gasto os recursos públicos, dando ainda mais transparência das ações. É papel do Conselho Municipal de Saúde aprovar ou não as contas da Saúde. ", afirmou Suelda.

Mesmo não havendo nenhum pedido, Saudade também prestou conta dos dois últimos meses do 1º quadrimestre (março e abril) de recursos do novo coronavírus, período que a pandemia começou a se manifestar na cidade. Durante esses dois meses a Saúde recebeu investiu os valores recebidos em ações de enfrentamento à covid-19.

Nesta quinta-feira (23) a secretária de Saúde Saudade apresenta a prestação de contas do 1º quadrimestre à Câmara Municipal de Mossoró.