sexta-feira - 28/09/2018

Comdica abre inscrições para Conferência Municipal da Criança e Adolescente

Por: Comunicação

O Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COMDICA), através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, realizará no dia 09 de outubro, a X Conferência Municipal de Crianças e Adolescentes, das 7h30 às 17h00, no Requinte Buffet. As inscrições estão abertas a partir desta sexta-feira, 28. A X Conferência se constitui como etapa do processo conferencial aberto pelo Conselho Nacional de Crianças e Adolescentes (CONANDA), “Estamos seguindo a Resolução 202, de 21 de novembro de 2017, que convoca para a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA), e pela Resolução nº 036, de 06 dezembro de 2017. O processo conferencial teve início em Mossoró em 07 de fevereiro deste ano, tendo sua continuidade nas datas de 11 de abril, no CRAS Barrocas; 17 de abril, no CRAS São Manoel e em 24 de abril, no CRAS Redenção”, explicou a presidente do Comdica, Irenice de Fátima. Ainda de acordo com a presidente, o objetivo da Conferência é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, crianças, adolescentes/CRIAD e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade apontando os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades; formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, dentre outros. O Evento contará como tema central a Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, divididos em cinco eixos temáticos e tem como público alvo crianças e adolescentes, conselheiros(as) dos direitos da criança e do adolescente, garantindo a paridade; conselheiros/as tutelares; representantes de Conselhos Setoriais, a partir de sua atuação na área da criança e do adolescente; representantes de órgãos públicos com políticas de atendimento de crianças e adolescentes; representantes de instituições privadas de promoção, proteção, defesa e controle social de direitos de crianças e adolescentes; representantes dos Fóruns dos Direitos da Criança e do Adolescente; representantes de Universidades, desde que vinculados aos núcleos de extensão, estudos e pesquisas sobre os direitos de crianças e adolescentes; representantes do Sistema de Justiça (Juizes(as) da Infância e Juventude, Promotores(as) da Infância e Juventude, Defensores(as) Público ou dativo da Infância que atue na Vara da Juventude da Defensoria Pública, técnicos que integram a equipe multidisciplinar do núcleo ou coordenação dos Tribunais ou órgãos do MP); representantes da segurança pública (Delegacia Especializada de Atendimento a Crianças e Adolescentes, de Proteção ou Apuração de Ato Infracional; polícia Militar e Polícia Civil); representantes do Poder Legislativo; profissionais das políticas setoriais básicas (educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, trabalho e emprego).    
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