A Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou recentemente uma busca ativa aos chafarizes eletrônicos instalados em Mossoró. Esses equipamentos são fiscalizados por livre demanda ou por solicitação do proprietário.

Toda empresa ou ponto comercial que queira instalar a atividade deverá procurar inicialmente a Vigilância Sanitária do município para requerer sua liberação de funcionamento. Uma equipe da Vigilância percorre desde a semana passada bairros fiscalizando os chafarizes que não estão regularizados e precisam se adequar à lei estadual.

A equipe encontra dificuldade porque a maioria é fechado, não tem responsável. Se não houver a regularização junto ao órgão competente a atividade passa a ser exercida de forma ilegal, passível de penalidade. 

“Esses métodos de abastecimentos precisam estar regularizados na Vigilância Sanitária para poder comercializar a água. Qualquer pessoa pode ter um chafariz com um sistema de abastecimento, desde que ele tenha um responsável técnico pela distribuição da água, para que o líquido passe por análises diárias e mensais”, disse o coordenador da Vigilância Sanitária, Rômulo Fernandes.

Chafariz eletrônico é um sistema moedeiro, funciona a partir de pulsos que dispersam água a partir de moedas de R$ 0,25, R$ 0,50 e R$ 1,00; com um sistema que regula os valores para dispersar a água de acordo com o preço que o cliente indicar na programação do próprio equipamento.

Apesar de ser um meio fácil de comercialização, a água é alimento e possui alto risco de contaminação e transmissão de doenças, necessitando assim de um maior cuidado no momento da captação, transporte, armazenamento e revenda, bem como, uma série de medidas necessárias para a garantia de sua potabilidade, uma vez que, nesta modalidade a água comercializada não é mineral e nem adicionada de sais, podendo ser considerada uma água bruta.