Pela primeira vez a Trilha Formativa do Projeto Infância Cidadã (PIC) aconteceu de forma presencial. O encontro ocorreu na última terça-feira (12) no Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo. Antes disso, houve somente uma roda de conversa com representações das secretarias e de instituições públicas e privadas que trabalham com proteção.

O PIC oferece formação a cerca de 500 agentes públicos e conselheiros municipais ligados ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD). A mobilização dos municípios já foi iniciada dando prosseguimento ao diálogo que definirá aqueles que seguirão com a iniciativa, colocando a criança pequena como sujeito primordial na elaboração de políticas públicas.

No ano passado, os encontros eram realizados de forma virtual por conta da pandemia do novo coronavírus. As medidas não permitiam reuniões presenciais. Nas próximas semanas haverá mais dois encontros. O primeiro será no dia 26 de abril e o último em 17 de maio.

“Enquanto Educação Permanente, um dos pontos mais fortes dessas trilhas formativas é exatamente a possibilidade de qualificação e de formação profissional dos nossos servidores, além da potência de articulação de diferentes políticas públicas, especialmente a assistência, à saúde, à educação e representações do controle social (COMDICA, Conselhos Tutelares). Então, isso fortalece muito a nossa prática voltada para a criação de estratégias e respostas para as questões que envolvem as crianças e adolescentes no nosso município”, destaca a assistente social Dorisângela Lima.

O Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI/2020-2030)) tem validade pelos próximos dez anos e aponta os caminhos técnicos e políticos para a ação efetiva do Estado pela garantia de direitos das crianças de 0 a 6 anos. Por isso, a importância de engajamento de prefeitos e prefeitas no enfrentamento do desafio de elaborar ou atualizar seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), expressando a prioridade que dá a esse público na agenda política do município. 

O PNPI foi elaborado em conjunto por diversas organizações da sociedade civil. Entre os autores desse documento está a Avante – Educação e Mobilização Social, representada por Maria Thereza Marcílio, presidente da organização, que tem como missão “contribuir para a formação do cidadão, pela educação e o desenvolvimento de tecnologias de intervenção social, visando a garantia dos direitos sociais básicos e ao fortalecimento da sociedade civil”.