quinta-feira - 06/12/2018

TCE aponta avanço na efetividade de politicas públicas em Mossoró

Por: Comunicação

Divulgados nesta quarta-feira (05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas em Mossoró. O município foi uma das 31 cidades potiguares que avançaram de faixa, no comparativo entre 2016 e 2017. Classificada como “em fase de adequação”, Mossoró evoluiu, tendo em vista que no ano anterior a faixa alcançada pelo município foi de “baixa efetividade”.  "A melhoria da governança da gestão das políticas publicas por partes da administração municipal demonstra um esforço no sentido entregar à população melhores serviços mediante a adoção de processos modernos de administração. É de parte do TCE uma constatação de que o município que procedeu melhoria nos seus índices, passou a adotar uma postura de modernização administrativa", pontuou o presidente do TCE/RN, Gilberto Jales. Criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos. Para o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o IEGM e o IEGE são ferramentas que possibilitam medir a qualidade e a efetividade das políticas públicas. “Não adianta dizer que o ente público cumpriu o investimento mínimo de 12% em saúde e 25% em educação se além dessa formalidade o recurso investido não tiver gerado um serviço público de qualidade lá na ponta, no atendimento ao cidadão”, exemplificou. O processo de construção do Índice de Efetividade foi obtido com a aplicação de questionários, no período de 02 de maio e 15 de junho, para a coleta de dados relativos ao exercício de 2017. Além disso, o TCE realizou a validação dos dados informados, com a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. As dimensões validadas no exercício 2017 foram Educação e Saúde. As informações completas sobre o IEGM podem ser conferidas no link: https://iegm.tce.rn.gov.br/#/   Foto: Jorge Filho/TCE
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