A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB Mossoró, realizará um curso para o uso do novo sistema eletrônico de processos da Sefaz do município. A capacitação é direcionada a advogados. O curso será presencial no dia 10 de novembro. As inscrições já estão abertas.

Para participar do curso “Processo Eletrônico - Operacionalização e Peticionamento junto à Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró” os advogados interessados devem realizar inscrição por meio do preenchimento de formulário digital. As inscrições para participar do curso podem também ser feitas por meio do preenchimento do formulário que está disponível no QR Code abaixo.

O curso tem o objetivo de levar aos advogados participantes informações relativas ao novo Sistema Eletrônico para a interposição de ações e recursos. “Essa parceria que nós estamos fazendo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é importante porque estamos hoje com cerca de 90% de toda a Secretaria da Fazenda on-line e informatizada. Nosso intuito é levar à sociedade, em especial por meio da OAB, como funcionam nossos processos de revisões tributárias, os processos de prescrição e até mesmo os de imunidade tributária e isenção, haja vista que está tudo informatizado e on-line. Esses pedidos serão requeridos por meio desses processos eletrônicos, nós também daremos os devidos encaminhamentos e decisões por meio eletrônico”, ressaltou o secretário da Sefaz, Ivo Franklin.

A capacitação será realizada em formato presencial no dia 10 de novembro, das 8h30 às 12h30, na OAB/RN Subseção de Mossoró/RN.

A Secretaria Municipal da Fazenda planeja expandir a capacitação para outros profissionais que também utilizam o sistema. “Nós pensamos num futuro não muito distante de fazer também essa parceria com o CRC (Conselho Regional de Contabilidade), dentre outras instituições de classe, que venha se aproximar cada vez mais do contribuinte”, concluiu o secretário.