A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) presta relevante apoio ao pequeno agricultor rural de Mossoró no tocante o acesso às políticas públicas. Levantamento divulgado pela Seadru mostra que no primeiro semestre de 2023 a pasta municipal intermediou mais de 600 atendimentos junto à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern).

Segundo o titular da Seadru, Faviano Moreira, essa intermediação junto à companhia é desde pedido e prorrogação de Tarifa Verde, isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na fatura da energia elétrica e apoio de solicitações diversas à concessionária.

“A Secretaria de Agricultura de Mossoró fornece aos agricultores o apoio para facilitar o acesso deles às políticas públicas e aos serviços de empresas parceiras, como é o caso da Cosern. Nós fazemos a recepção do pedido do agricultor na Secretaria e se for o caso vamos diretamente com ele à Cosern. Acompanhamos todo o trâmite do processo até que seja finalizado”, iniciou.

Faviano Moreira destaca que todo esse acompanhamento é de fundamental importância para o trabalhador rural. “Esse nosso trabalho de acompanhamento do homem do campo garante a ele uma maior eficiência e ter acesso aos benefícios”, completou.

Ao todo, entre 1º de janeiro e 30 de junho, a Secretaria de Agricultura de Mossoró intermediou 627 atendimentos. O maior número de pedidos se deu na Tarifa Verde. Entre o primeiro pedido e a prorrogação foram 244 atendimentos, sendo que 164 pela primeira vez e 80 prorrogações. As diversas solicitações (parcelamento de contas, novas ligações, transferências, etc.) somaram 190 pedidos e a isenção de ICMS teve 187 atendimentos. Outros 26 agricultores pediram outorga.

A Tarifa Verde é um benefício social convertido para os irrigantes que utilizam a água na agricultura. São recursos do governo federal repassados para as companhias de energia. Para ter acesso é necessário o agricultor ter a outorga de uso da água concedida pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN).

DADOS DE ATENDIMENTOS DURANTE PRIMEIRO SEMESTRE:

TARIFA VERDE

- 164 pedidos

- 80 prorrogações

ICMS

- 187 pedidos

OUTORGA

- 26 pedidos

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR SEADRU COM A COSERN (diversas solicitações)

- 190 pedidos

Fonte: Seadru