terça-feira - 15/03/2022

Secretaria de Infraestrutura orienta população sobre licenciamento digital e alvará automático

Por: Thiago Braga

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), realizará encontro para esclarecer dúvidas e orientar à população quanto aos procedimentos envolvendo os serviços de licenciamento digital e alvará automático. O encontro será nesta quarta-feira (16), às 15h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

As solicitações de licenciamento urbanístico e ambiental são realizadas de forma on-line pela plataforma Mossoró Digital. São cerca de 100 tipos de processos que podem ser solicitados virtualmente, facilitando os procedimentos à população através da desburocratização dos serviços.

Já o "Alvará Automático” disponibiliza o documento de modo imediato para residências unifamiliares de até 400 metros quadrados. A iniciativa trata-se de uma medida de inovação tecnológica da gestão municipal com benefícios diretos aos empreendedores, construtores e toda a população.

“Iremos explicar de maneira bem prática como está sendo o processo de licenciamento urbanístico e ambiental. Na oportunidade, também passaremos orientações sobre como funciona o alvará automático. São informações para a população, engenheiros, arquitetos, construtores. São orientações para discutirmos juntos, ouvir as dificuldades da população e a partir daí buscar soluções para melhorar, aprimorar ainda mais os nossos atendimentos e atividades”, destacou Cleciano Rebouças, diretor executivo de Meio Ambiente e Urbanismo.

Foto: Célio Duarte | Arquivo (Secom/PMM)

O evento é uma parceria do município com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON) de Mossoró. “É importante porque neste primeiro momento ainda estamos em fase de implantação, compreendendo os três primeiros meses do ano, dentro de um cronograma que traçamos. O município sai da era de papel para a era digital. Esse marco requer uma readequação de cultura da população. As pessoas eram acostumadas de uma forma e agora passam a contar com novidade, se adaptando às novas formas de processos”, frisou Cleciano Rebouças.

Mais informações sobre o encontro podem ser obtidas pelo telefone: (84) 3315-4794.

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