A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró, por meio do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE), vinculado à Gerência Executiva Pedagógica, realizou nesta quarta-feira (15), no auditório do Centro Administrativo da Cidadania, um seminário voltado para presidentes dos conselhos escolares e diretores das Unidades de Educação Infantil (UEIs) e escolas da Rede Municipal de Ensino. Em discussão, o processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros que irão assumir as funções no biênio 2022-2024.

De acordo com Rilzonete Batista, coordenadora do GAFCE, o objetivo do encontro realizado nesta quarta (15) foi orientar o público presente quanto ao processo eleitoral que se inicia. “Começamos o processo eleitoral com esse seminário de orientação, processo esse que só termina em agosto, com a posse dos conselheiros eleitos pela comunidade escolar”, explicou.

Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola, sendo que estes últimos não podem ocupar a presidência do órgão. Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.

“Atualmente nós estamos com 85 conselhos escolares em funcionamento, que totalizam 1.314 conselheiros, e que será ampliado nessa nova eleição, para 86 conselhos e 1.328 conselheiros, em virtude da criação da Unidade de Educação Infantil Neusa Xavier Linhares, no bairro Nova Mossoró. Uma das missões dos conselhos é propiciar que as decisões da escola, sejam elas pedagógicas, administrativas ou financeiras sejam discutidas de forma consensual dentro desse grupo, para que se tenha um trabalho democrático”, acrescentou Rilzonete Batista.

A professora Cláudia Maria, da UEI Santa Terezinha, participou do seminário realizado nesta quarta (15). “Estamos aqui para nos aperfeiçoar sobre as eleições, sobre como funciona o conselho em uma escola, o papel do conselho”, disse. A professora Kátia Rilene, presidente do Conselho Escolar da UEI Zezinha Gurgel, também esteve presente na formação.

“O Conselho Escolar é um órgão normativo, decisivo, que rege muitos atos. É um órgão muito importante nas decisões, na resolução de problemas. Trabalhamos em parceria com os alunos, com as colegas de trabalho, junto com a direção, todo integrado”, afirmou a docente.

Selma Mendonça, presidente do Conselho Escolar da Escola Niná Rebouças, reforçou a importância do órgão. “O Conselho Escolar é um mecanismo de gestão democrática dentro da unidade, um mecanismo muito importante em que participam todos os segmentos da escola, desde pais, comunidade, professores, funcionários. Essa participação é muito importante para que todos os atores tenham vez e voz dentro da escola pública, para que tenhamos uma escola de qualidade”, disse.

A secretária municipal de Educação, professora Hubeônia Alencar, também destacou a relevância dos conselhos escolares para a Rede Municipal de Ensino. “Passa pelo processo de gestão democrática a efetiva participação dos Conselhos Escolares. Portanto, este momento em que unificamos o processo de eleição e mobilizamos toda a comunidade para participar desde a formação dos sujeitos à eleição dos conselheiros, constitui importante prática para o desenvolvimento da cidadania e da democracia”, concluiu.