A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró marcou presença no II Seminário da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), realizado em Natal nesta quinta (28) e sexta-feira (29). O evento, que contou com a participação da secretária Hubeônia Alencar e do diretor administrativo da SME, José Wandilson de Oliveira, tratou, entre outros temas, da importância do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), promovendo oficinas direcionadas ao cadastramento e acompanhamento de ações no sistema.

“A participação em evento dessa natureza, além de reforçar a importância da SME e da interação com as demais Secretarias de Educação municipais do Rio Grande do Norte, proporciona a comunicação direta com os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. A SME estará sempre com representação em todos os espaços que discutam e defendam uma educação pública, gratuita e de qualidade, como é o caso da Undime”, pontua a secretária Hubeônia Alencar.

Estiveram presentes no seminário representantes do Ministério da Educação como Florentina Zazelis, chefe de Gabinete da Diretoria de Gestão e Articulação e Projetos Educacionais do FNDE; Keiver Marques Araújo, consultor na coordenação-geral de implementação e monitoramento de projetos educacionais; e Denise Regina, coordenadora-geral do Ensino Fundamental do MEC.

“A presença desses técnicos nos auxilia a destravar, por exemplo, pendências deixadas por gestões anteriores no PAR, que é o Plano de Ações Articuladas. Mossoró, inclusive, conseguiu preencher este ano o plano ainda no primeiro prazo estabelecido, sendo, inclusive, elogiada pelo FNDE, pois muitos municípios pelo país não conseguiram realizar esse preenchimento no tempo hábil, sendo necessário o FNDE repensar o fechamento do sistema”, concluiu Hubeônia Alencar.

SOBRE O PAR

O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.

Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino.