A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró iniciou as discussões para atualização e alinhamento do Documento Curricular da rede municipal de ensino ao Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte, conforme preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nesse contexto, membros dos comitês instituídos pela SME participaram de reunião realizada no auditório do Centro Administrativo da Cidadania nesta quarta-feira, 8.

De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Hubeônia Alencar, essa atualização deveria ter ocorrido em 2020, quando o município assinou acordo de cooperação com o Estado para a implementação da BNCC nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental. "Como não aconteceu o alinhamento em 2020, a gestão atual retomou o processo", pontua a secretária.

Hubeônia Alencar ainda destacou que a SME, por ter sistema próprio, poderia ter criado o seu próprio documento, no entanto, como foi pactuada adesão ao Documento Curricular do RN, o momento agora é de alinhamento, construindo o Documento Curricular da rede municipal. "Esse alinhamento contemplará as necessidades da nossa rede", complementa a secretária.

O comitê gestor responsável pelo processo de atualização e alinhamento do documento municipal ao estadual é coordenado pela professora Gilneide Lobo, gerente pedagógica da SME. Ela explica que, nesse primeiro momento, estão sendo realizadas reuniões da equipe gestora e técnica, para, em seguida, os Grupos de Trabalho (GTs) iniciarem a produção do novo documento curricular municipal.

“Conforme estabelece a portaria que instituiu o comitê gestor, o documento deve ser apresentado em até 90 dias ao Conselho Municipal de Educação, a quem compete a análise e aprovação. Quando falamos em documento curricular, estamos nos referindo ao documento que norteará as práticas educativas nos campos de experiência da Educação Infantil e nas áreas de conhecimento do Ensino Fundamental, por isso a importância desse alinhamento e realização das adequações necessárias às especificidades do município”, concluiu Gilneide Lobo.

SOBRE A BNCC

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A BNCC foi instituída em 22 de dezembro de 2017. Em 6 de março de 2018, educadores do Brasil inteiro se debruçaram sobre o documento, com foco nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, com o objetivo de compreender sua implementação e impactos na educação básica brasileira.