terça-feira - 29/08/2023
Secretaria de Agricultura apresenta experiência sobre outorga de água e políticas de execução em Assu
Por: Edinaldo Moreno
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) apresentou em Assu recentemente a experiência de Mossoró sobre a outorga de água e as políticas de execução na zona rural do município. A comitiva da Seadru foi convidada pelo Sindicato Rural. O encontro teve ainda a participação da Câmara de Vereadores de Assu.
Os representantes da Secretaria de Agricultura apresentaram as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Mossoró na zona rural, desde a parte da confecção do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), credenciamento da Secretaria da Agricultura Familiar, junto ao Ministério da Agricultura para emissão desse documento, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), único do Brasil credenciado pelo MAPA para inspeção de produtos de origem vegetal.
O encontro também serviu para o detalhamento das ações do programa “Mossoró Rural”, desenvolvido na busca da consultoria, desde a apicultura, horticultura, cajucultura e outorga de água executada pelo Município, além de outras políticas públicas que a Secretaria de Agricultura vem desenvolvendo ao longo da atual gestão.
“Apresentamos aos presentes o auxílio que a Secretaria de Agricultura está dando aos produtores a conseguir o direito adquirido em lei, que é a isenção do ICMS, junto à Secretaria de Tributação do Estado, Tarifa Verde, para os irrigantes. São várias ações realizadas pela Secretaria de Agricultura na zona rural”, destacou Raniere Barbosa, gerente de Desenvolvimento Rural da Seadru.
Ele destaca que o trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura de Mossoró tem sido bem elogiado por outros municípios. “Outros municípios entram em contato com a Secretaria para saber das ações que estamos realizando, como, por exemplo, fazer visita ao Serviço de Inspeção Municipal e também saber como desenvolvemos as políticas públicas que estamos executando”, frisou.
“Nós somos uma Secretaria que desde 2021 temos um planejamento de ação para trabalhar nos quatro anos e dentro do que foi demandado pelo prefeito Allyson Bezerra, para que pudéssemos ser uma Secretaria atuante para o homem do campo”, finalizou.