Na noite desta terça-feira (16), a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) recebeu o Prêmio Nacional de Eficiência Tributária (PNET) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia aconteceu na sede do CNJ, em Brasília, no Distrito Federal.

O projeto Sefaz Digital colocou Mossoró em destaque nacional. A Sefaz Mossoró conquistou o 3º lugar na categoria “Outras Instituições”, sendo a única Secretaria da Fazenda do Brasil premiada. A primeira edição do PNET reconheceu a inovação e modernização.

O secretário da Fazenda de Mossoró, Edilson Júnior, destacou que este é um marco histórico para a gestão municipal que, de forma visionária, promoveu a transformação digital em toda a Prefeitura de Mossoró, fortalecendo a Administração Tributária Municipal e demonstrando que a atual gestão está no caminho certo atuando com propósito, inovação e tecnologia, facilitando e simplificando a vida do contribuinte, contribuindo para a diminuição da litigiosidade tributária e entregando resultados concretos para a cidade.

“Estamos aqui em Brasília recebendo esse importante prêmio na categoria ‘Outras Instituições’ deste primeiro Prêmio Nacional da Eficiência Tributária. É um momento de muito orgulho para a nossa gestão municipal em ser destaque nacional. É um grande feito para a Sefaz Mossoró. Nosso agradecimento a toda equipe da Sefaz por essa conquista e é um orgulho muito grande estar participando desta premiação nacional com outras instituições”, comemorou o titular da Sefaz.

A premiação buscou proporcionar troca de experiências entre os órgãos do sistema de justiça e de controle interno e externo, bem como de universidades e instituições privadas, por meio do compartilhamento de boas práticas e da modernização e eficiência das ações relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.  

O prêmio é uma iniciativa do Poder Judiciário e tem por objetivo identificar, selecionar, premiar e disseminar boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária por meio do compartilhamento de trabalhos, modernização e eficiência das ações.

Na categoria Outras Instituições, venceram em primeiro lugar o PEX (Processo Extrajudicial de Cobrança), da Procuradoria-Geral do Município de Tangará da Serra–MT; em segundo, Inovação Digital para Simplificação do Serviço de Protesto e Eficiência na Recuperação de Dívidas Tributárias, do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).