A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) tem plantão fiscal para tirar dúvidas tributárias referentes à legislação, Imposto Sobre Serviço (ISS), taxa de localização e funcionamento, atendimento a empresas contribuintes ou não ao ISS, informações sobre movimentação de processos, confissão de dívidas e parcelamentos.

O contato deste setor é através do número (84) 9 9655 4969. O plantão fiscal é exercido pelos auditores do município. Diariamente, esses profissionais da Secretaria da Fazenda tiram dúvidas referentes à legislatura tributária, em especial ao ISS, taxa de localização, de funcionamento e dúvidas de uma forma geral sobre os tributos, para os contribuintes poderem se adequar e cumprir melhor a legislação.

“Nós temos aqui o plantão fiscal para tirar dúvidas referentes à legislação tributária, em especial ao ISS, taxa de localização, de funcionamento e dúvidas de uma forma geral sobre os tributos, para os contribuintes poderem se adequar e cumprir melhor a legislação, tanto aos contribuintes como ao pessoal físico, aos empresários e aos contadores em geral”, explicou o titular da Sefaz, Edilson Júnior.

O contribuinte que necessitar de alguma informação pode se deslocar à sede da Sefaz, localizada na avenida Alberto Maranhão, cruzamento com a rua Augusto Severo, bairro Centro. O atendimento presencial acontece das 7h às 17h.

À Secretaria Municipal da Fazenda compete o desenvolvimento e execução da política tributária do Município, com a orientação, fiscalização e arrecadação da receita tributária própria, em especial os tributos do IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais.