A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) comunica aos comerciantes e prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas) que já está disponível no portal da “Sefaz Digital” a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF), mais conhecida como Alvará de Funcionamento, referente ao exercício 2026. 

O vencimento para pagamento da respectiva taxa é até o próximo dia 31 de janeiro. A Taxa do Alvará de Localização e Funcionamento é devida para toda e qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade de serviço ou comércio no âmbito municipal, cobrada anualmente.

“Informamos que a taxa de licença de funcionamento, o chamado alvará de funcionamento, já está disponível no Sefaz Digital para que o contribuinte possa acessá-lo. A taxa pode ser paga através do Pix, boleto normal ou cartão de crédito, dando toda facilidade ao contribuinte mossoroense para acessar o documento”, destacou o titular da Sefaz, Edilson Júnior.

Para acesso ao respectivo boleto de pagamento, o contribuinte poderá acessar o site: contribuinte.mossoro.rn.gov.br, clicar no menu Boleto Alvará/ISS - Autônomo, em seguida clicar no menu Boleto Ano Atual e informar a sua inscrição municipal, CNPJ ou CPF.

A taxa ainda poderá ser acessada através do WhatsApp (9 8827 4890) ou no atendimento presencial da Secretaria da Fazenda, que fica na Av. Alberto Maranhão, 1170, Centro, das 7h às 17h.