Nesta quinta-feira (14), a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), lançou o programa “Regulariza” voltado para a regularização de produtores rurais, associações e cooperativas na zona rural de Mossoró. O lançamento ocorreu no Parque Armando Buá.

A iniciativa visa facilitar o acesso a benefícios legais e financeiros, promovendo a formalização de pequenos e médios produtores e fortalecendo a organização do setor agrícola. Espera-se com a cooperação, ampliar o desenvolvimento econômico local e garantir mais oportunidades e segurança para o agricultor familiar e as entidades associativas.

Titular da Secretaria de Agricultura, Faviano Moreira alertou sobre grande percentual de associações no município com algum tipo de inconsistência e também destacou que o programa dará suporte a essas entidades no processo de regularização.

“Hoje tem uma estimativa que cerca de 90% das associações em Mossoró estão com algum tipo de inconsistência ou porque faz eleição há muito tempo ou porque não regularizou estatuto, está com algum impedimento para se regularizar”, explicou. Faviano Moreira enfatizou que o programa fornece gratuitamente para as associações assessoria contábil e jurídica para a regularização.

O titular destacou ainda que o encontro mostrará ao produtor rural que vale a pena ser um Micro Empreendedor Individual (MEI), ter a formalização do próprio negócio. “É a possibilidade de o agricultor ampliar o seu mercado de venda. Vamos repassar todas as orientações aos interessados em aderir ao programa”.

Moisés Ozório, coordenador do projeto e professor do curso de Ciências Contábeis da Ufersa, explicou como as associações poderão participar da iniciativa.

“O programa vai trabalhar com assessoria contábil, jurídica e gerencial para esses produtores e também para cooperativas, associações no intuito de mantê-los regulares perante aos órgãos competentes e dar também assessoria gerencial para que eles tendo acesso ao crédito consigam gerir e planejar financeiramente os recursos que vão conseguir”. 

O público-alvo será indicado pela Secretaria de Agricultura, salienta o coordenador do projeto. “Vamos ver as demandas nas comunidades e traçaremos o perfil do público-alvo. Eles primeiro vão ter que assinar um termo de consentimento, de autorização para nós termos todo e qualquer acesso dos dados da empresa, ou da empresa ou da pessoa física”, explicou.

Os agricultores que participaram do lançamento elogiaram a iniciativa. “Importante em participar desse programa é porque sempre temos maior dificuldade de um apoio na questão de juntar documentação e há muitas mudanças quando vamos registrar uma associação e nem sempre temos o poder aquisitivo”, disse Antônia Osineide, integrante da Associação dos Trabalhadores da Agrovila Nova União.

“Vim hoje ansiosa para ver a apresentação do programa. Observamos como uma grande importância para nós agricultores, que é a questão de organização documental para comercialização, principalmente, as associações estarem com suas documentações regularizadas”, comemorou Luana Clementino, da Aprofam.