A quantidade de agricultores familiares que aderiu ao Programa Garantia-Safra (PGS) em Mossoró (safra 2021/2022) totaliza 470, sendo que deste total, 358 entraram na folha de pagamento, perfazendo um volume de recursos na ordem de R$ 304.300,00. A contribuição do Município nesse valor é de R$ 24.072.

O PGS é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

“A Prefeitura de Mossoró fez todo o trabalho de vistoria dos agricultores beneficiados com o programa na safra passada e ao constatar que ocorreu a perda de safra conseguiram ser beneficiados com o programa. Esses agricultores terão uma compensação financeira pela não colheita na sua totalidade que foi plantado no passado”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), Faviano Moreira. “A nossa secretaria está atenta e apoiando os agricultores mossoroenses a terem acesso às principais políticas públicas no meio rural”, completou.

O Fundo Garantia-Safra foi instituído pela Lei 10.420, de 10 de abril, e regulamentado pelo Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004. Cada família receberá um valor de R$ 850 em cota única. “Um total de 358 famílias entraram na folha de pagamento para receberem R$ 850, perfazendo o total de volume de recursos que vão entrar no município de mais de R$ 300 mil, que foram devidas as perdas da safra passada”, destacou Edimar Teixeira, agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura e técnico responsável pela vistoria de plantio e colheita.

Edimar explica que o pagamento segue o calendário de outros programas de transferência de renda. “A gente está comunicando às famílias procurarem sacar os seus recursos. O calendário de pagamento segue de acordo com o cronograma de outros programas de transferência de renda como, por exemplo, o Bolsa Família, que é pelo NIS (Número de Identificação Social) com terminação do cartão”, frisou.