O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI) anunciou a abertura do Chamamento Público nº 01/2025 para credenciamento de empresas ou profissionais interessados em prestar serviços médicos periciais e psicológicos. O processo busca fortalecer a composição da Junta Biopsicossocial do Município, ampliando a rede de profissionais que auxiliará nas avaliações técnicas dos servidores municipais.

Atualmente, a Junta é formada por três servidores efetivos, uma médica, uma psicóloga e uma assistente social, que integram a equipe pericial responsável pelas análises funcionais dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência. Com o aumento da demanda, especialmente em áreas específicas, o PREVI iniciou o credenciamento de profissionais de 13 especialidades, incluindo psiquiatria, cardiologia, neurologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia, medicina do trabalho e outras áreas essenciais.

O objetivo é permitir que especialistas externos elaborem laudos técnicos que subsidiem os pareceres da equipe da Junta, garantindo mais agilidade, precisão e capacidade operacional em todo o fluxo de avaliações. Um dos principais focos atuais é a demanda psicológica referente aos Guardas Civis Municipais. Aproximadamente 200 agentes passarão por avaliações obrigatórias, realizadas exclusivamente por psicólogos credenciados pela Polícia Federal, requisito para processos relacionados ao uso institucional de armamento.

Em parceria com a Prefeitura de Mossoró, o PREVI irá receber a relação de servidores da Guarda Municipal e encaminhá-los para consultas com profissionais devidamente credenciados. Após a análise técnica, será emitido o laudo psicológico que atestará as condições de aptidão dos agentes.

O chamamento público é destinado a pessoas jurídicas sediadas em Mossoró. As inscrições acontecem diretamente na sede do PREVI e o prazo foi estendido até dezembro, ampliando as oportunidades para que empresas especializadas participem do processo. Após habilitadas, as empresas permanecem aptas a atender por demanda durante todo o período de vigência do credenciamento.

O Edital apresenta todos os requisitos, critérios de habilitação, documentação necessária, regras de fiscalização e demais condições do processo.