A Prefeitura de Mossoró sancionou a Lei N° 3729, de 12 de setembro de 2019, aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM), que institui o dia 18 de outubro como o Dia Municipal do Médico. A Lei foi publicada na edição N° 527B do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Após a sanção, a data passa a ser incluída no Calendário Oficial de Mossoró e comemorada anualmente no dia 18 de outubro.