A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM), o Resultado Preliminar da Avaliação Documental das inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público n.º 08/2026, relativo ao Prêmio de Incentivo à Cultura Lei Maurício de Oliveira, instituído pela Lei Municipal n.º 3.270, de 20 de março de 2015, a ação valoriza artistas locais e prevê repasses financeiros para projetos artísticos nas áreas de artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, cultura popular e literatura, investimento que chega a R$ 300 mil para fortalecer políticas públicas de incentivo à cultura.

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) esclarece que somente as inscrições indeferidas poderão ser objeto de recurso, no período de 24 a 28 de outubro de 2026, exclusivamente por meio do Sistema Municipal de Inscrições Culturais (SMIC), disponível no endereço eletrônico smic.mossoro.rn.gov.br.

O edital completo pode ser consultado no https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/ato/36634