A Prefeitura de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, continua cadastrando os agentes culturais da cidade, contemplando tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. O certificado é um dos documentos obrigatórios para concorrer aos editais públicos do município e tem validade indeterminada. O cadastro é feito exclusivamente pela internet, por meio de formulário digital disponibilizado no site da Prefeitura de Mossoró.

Para aquisição do certificado, o interessado deve preencher a ficha de cadastro de agente cultural. O processo é simples e rápido, resume-se apenas ao preenchimento do formulário com os dados pessoais do artista. Para efetivar a solicitação é obrigatório enviar os seguintes documentos comprobatórios: Documento de identificação oficial com foto (frente e verso). Exemplos: RG ou Carteira de Trabalho; CNH ou Passaporte; Comprovante de residência em Mossoró; e Currículo artístico.

Os campos obrigatórios para concretizar a solicitação de cadastro de artistas locais estão previstos na Lei Nº 3.628 de 6 de junho de 2018. Posterior a conclusão e envio da solicitação, o requerente receberá o certificado através do e-mail informado no formulário. O agente cultural que já possui cadastro poderá solicitar a segunda via do documento por meio do endereço eletrônico: secultagentesculturais@gmail.com.

No tocante ao Mossoró Cidade Junina, o credenciamento está aberto para artistas e profissionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens e serviços correlacionados para possível prestação de serviços no intuito de atender às programações da Secretaria Municipal de Cultura e demais ações na estrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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