quinta-feira - 17/07/2025
Prefeitura de Mossoró reforça uso responsável dos equipamentos públicos. Depredar é crime
Depredar ou danificar o patrimônio público é crime, tipificado no Código Penal Brasileiro, artigo 163 (dano). Preservar os espaços públicos é um dever coletivo.
Por: Rogério Rodrigues

A Prefeitura de Mossoró reforça a importância da utilização consciente e responsável dos equipamentos públicos. O patrimônio público é resultado do investimento coletivo e deve ser preservado por todos os cidadãos.
É fundamental que a população tenha plena consciência de sua responsabilidade na preservação dos espaços de uso coletivo. Os equipamentos de lazer e a infraestrutura urbana são disponibilizados para promover o bem-estar, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade. A depredação ou o uso inadequado desses bens acarreta prejuízos diretos para toda a sociedade.
A administração municipal orienta que brinquedos destinados a pessoas com deficiência sejam utilizados exclusivamente para essa finalidade, garantindo respeito, inclusão e acessibilidade. Além disso, destaca-se que o uso de bicicletas nas áreas internas das praças deve ser evitado, uma vez que o espaço não é apropriado para esse tipo de atividade, podendo representar riscos à segurança dos frequentadores, especialmente crianças e idosos.
A comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Gabriela Saiara, reforça que “a colaboração da população é fundamental para coibir atos de vandalismo. Pedimos que qualquer situação suspeita seja imediatamente denunciada para podermos agir de forma rápida e eficaz”.
A GCM atua 24 horas por dia para proteger o patrimônio público e orienta que as denúncias sejam feitas pelo telefone 153 ou pelo WhatsApp (84) 98631-7000. Ao realizar a denúncia, recomenda-se o envio de fotos, vídeos e a localização, o que contribui para uma resposta mais ágil das equipes.
Depredar ou danificar o patrimônio público é crime, tipificado no Código Penal Brasileiro, artigo 163 (dano). Preservar os espaços públicos é um dever coletivo. O investimento realizado pela Prefeitura é custeado com recursos da população, e seu uso adequado assegura maior durabilidade, segurança e benefícios para toda a sociedade.