A Prefeitura de Mossoró publicou editais referentes à chamada pública cujo objetivo é a aquisição, pelas escolas da Rede Municipal de Ensino, de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (grupos formais, informais ou fornecedores individuais). O período para apresentação dos projetos de venda foi aberto nesta segunda-feira (24) e segue até 15 de julho.

Os editais estão disponíveis AQUI. Os interessados em participar do processo devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda na escola para qual deseja fornecer os gêneros alimentícios.

A chamada pública oportuniza que vários agricultores familiares e empreendedores rurais participem do processo de seleção para o fornecimento dos gêneros alimentícios em várias escolas. A compra, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), qualifica ainda mais o cardápio oferecido aos estudantes.

"Os cardápios elaborado por nós, nutricionistas da Secretaria de Educação, são alinhados à vocação agrícola local, considerando o mapeamento da produção da agricultura familiar (sazonalidade, quantidade e qualidade dos produtos), para assegurar produtos frescos e de qualidade às refeições dos estudantes", pontuou a coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar da SME, Milena Cajarana.

O fornecedor classificado em primeiro lugar, em cada escola, após a abertura dos envelopes no dia 16 de julho, deve apresentar as amostras dos alimentos no auditório do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo (bairro Aeroporto), no dia 17 de julho , para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos. Os contratos com os selecionados, cuja validade é de um ano, serão assinados no dia 19 de julho.

Para aquisição dos produtos estão sendo repassados mais de 40% dos recursos federais recebidos pelas Unidades Executoras das instituições de ensino da Rede Municipal, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), acima dos 30% estabelecidos pelo PNAE. 

"Importante evidenciar que Mossoró atenderá as escolas com aproximadamente 124 toneladas de alimentos da agricultura familiar, o que totaliza um investimento de mais de R$ 600 mil, o que corresponde em torno de 43% dos recursos do Governo Federal repassados às escolas municipais", enfatizou Milena Cajarana.

Serão 13 itens fornecidos por agricultores da região: banana pacovan, batata doce, coentro, jerimum de leite, macaxeira, mamão tipo formosa, melancia, melão japonês e polpa de fruta nos sabores acerola, cajarana, caju, goiaba e manga.