A Prefeitura de Mossoró tem investido 30,72% das receitas arrecadadas pelo Município em ações e serviços públicos de saúde no segundo quadrimestre de 2021. Foram aplicados R$ 97 milhões no sistema de saúde, beneficiando a população da cidade. Mossoró investe em saúde o dobro do percentual mínimo previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012 do valor total de recursos das receitas impostos e transferências constitucionais legais, que fixa aplicação mínima de 15%.

O Município tem priorizado a adoção de medidas de austeridade e responsabilidade fiscal, tanto na saúde como em outras áreas, conforme demonstram dados da Controladoria-Geral do Município de Mossoró (CONTROL).

“O Município de Mossoró vem adotando uma política de austeridade fiscal bem relevante. A orientação do nosso prefeito Allyson Bezerra é que todos os recursos sejam aplicados de forma adequada e cumprindo a legislação. Nesse sentido, a Prefeitura de Mossoró vem aplicando o percentual de 30,72% de toda arrecadação do Município nas ações de saúde, voltada à melhoria da qualidade da saúde da nossa população”, destacou Claudembergh Dantas, controlador-geral do município.

A Prefeitura de Mossoró tem feito esforços para manter o controle das despesas e honrar os compromissos. “Nesse mesmo sentido de austeridade, o Município vem buscando equilibrar a execução dos seus orçamentos. O governo municipal buscou reduzir a despesa para equacionar a questão do equilíbrio da execução, permitindo assim que Mossoró tenha um resultado nominal positivo”, ressaltou o controlador-geral.

Transparência
Recentemente, a Controladoria-Geral do Município apresentou prestação de contas à população e aos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, através de Audiência Pública que demonstrou o comportamento fiscal do município até o 2° quadrimestre de 2021. A transparência da gestão municipal com a sociedade será mantida e ampliada cada vez mais.

“A Prefeitura se fortalece à medida que permite que a população possa acompanhar seus atos, seja por meio do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), seja por meio do nosso Portal da Transparência, mas também disponibiliza outros meios para permitir que a população possa conhecer os investimentos em saúde, em educação, em infraestrutura, bem como, publicando os seus contratos e as licitações na forma mais transparente possível para a população acompanhar esses dados”, afirmou Claudembergh Dantas.