A Prefeitura de Mossoró inicia nesta terça-feira (6), às 8h, as matrículas on-line para alunos novatos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), com comprovada vulnerabilidade econômica. Esta terceira etapa do calendário segue até as 23h59 do dia 8 de fevereiro. As solicitações devem ser feitas através do “Mossoró Digital” ou diretamente no site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf.

Através dos programas "Mossoró Cidade Educação" e "Mossoró Realiza", a Prefeitura já trabalha na ampliação do número de vagas na Rede Municipal, com a construção de novas salas de aula em pelo menos seis unidades, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Somente este ano, devem ser criadas mais de 700 vagas.

Passo a passo da solicitação de vaga:

O passo a passo da matrícula on-line é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf. Com a página aberta, o responsável acessa a aba “Novos Estudantes com NEE – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno e a data de nascimento. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Avançar”.

Na sequência, deve-se informar a deficiência do aluno. A tela seguinte pede informações como o nome do município (Mossoró), Modalidade de Ensino (Regular ou Integral), Nível de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais ou Educação de Jovens e Adultos) e a Série.

De acordo com essas informações, o sistema apresentará as escolas com as ofertas de vagas disponíveis, etapa em que o pai também pode solicitar a inclusão do aluno no Cadastro de Reserva, caso não encontre a vaga disponível para a unidade que deseja naquele momento. Lembrando que, nesse caso, o pai deve efetuar a matrícula do filho em uma outra unidade.

No próximo passo são preenchidos dados pessoais do aluno e do responsável, dados residenciais, informações adicionais e apresentado um questionário socioeconômico. Quando finalizado o preenchimento, basta confirmar a operação.

Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até dois dias após a solicitação da vaga, de laudo clínico e folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança - caso o aluno seja beneficiário. Esse item é obrigatório para comprovação da vulnerabilidade econômica (renda por pessoa de até R$ 218,00).

Também devem ser providenciados todos os demais documentos previstos no art. 3° da portaria que instituiu o calendário de matrículas (confira AQUI, na página 2). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/1 às 23h59 do dia 29/1; (concluída)

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/1 às 23h59 do dia 2/2; (concluída)

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 6/2 às 23h59 do dia 8/2;

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/2 às 23h59 do dia 16/2;

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2;

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.