A Prefeitura de Mossoró decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, nos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Mossoró. O decreto nº 5580 foi publicado na edição 540a, de 16 de dezembro, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

De acordo com o documento, nos dias facultativos, deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e serviços de trânsito e segurança.