O Decreto 5.665 estabelece novas determinações sobre a abertura dos estabelecimentos comerciais. Os supermercados, que poderiam funcionar das 7h às 13h aos domingos, têm agora funcionamento normal.

A medida integra uma série de ações de flexibilização para os setores varejistas, incluindo essenciais e não essenciais.

Os proprietários devem seguir as normas de higiene e afastamento orientadas pelo Município, com recomendações à população através de informativos padronizados pela Prefeitura.