A proposta do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O PPA foi apresentado pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Planejamento, e debatido com os vereadores que irão analisar a proposta prevista no Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2021.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento e orçamento elaborado com participação da sociedade e ouvindo os representantes eleitos pela população, reunindo as ações, os programas e investimentos que serão feitos pelo município nos próximos quatro anos.

Os secretários municipais participaram da audiência pública representando a Prefeitura de Mossoró. Os parlamentares, o Ministério Público (MPRN), sindicatos, instituições e entidades de classe também debateram a proposta do PPA.

O secretário de Planejamento, Frank Felisardo, apresentou o projeto do PPA e destacou que a proposta foi construída com participação da sociedade por meio do questionário público disponibilizado, ouvindo 52 entidades e os vereadores da CMM. 

“Assumimos a gestão com uma série de desafios, mesmo dentro dos desafios assumidos nós fizemos uma série de discussões e planejamentos, pensando em trazer melhorias e uma evolução de todas políticas públicas implantadas no município de Mossoró. Diante disso, faço uma apresentação do Plano Plurianual. O PPA é um planejamento estratégico de médio prazo. Por contemplar em quatro anos de uma gestão a gente entende por ser um planejamento de visão estratégia de médio prazo. Nesse plano se tem a visão macro e analogia macro de comportamento de políticas públicas que serão implantadas ao longo de quatro anos. Basicamente, a definição de diretrizes, objetivos e metas da gestão. Ele prevê os gastos necessários para oferta de serviços públicos”, destacou o secretário Frank Felisardo. 

A ampliação da cobertura do programa Estratégia de Saúde na Família (ESF), a informatização da rede municipal de Saúde e a criação de centro de especialidades médicas estão entre as prioridades para a área da Saúde previstas no PPA.

Na educação, a Prefeitura de Mossoró prevê entre as prioridades a educação infantil em tempo integral, a reforma de escolas da rede municipal de ensino, a capacitação de professores e a implantação da matrícula on-line. O PPA conta ainda com previsão de ações culturais, a criação do Circuito Esportivo Mossoroense, o Projeto Mossoró Olímpico e clubes da melhor idade. 

A Prefeitura de Mossoró propôs ainda ações de apoio a projetos de empreendedorismo inovador, o programa de incentivo e apoio ao comércio local, o desenvolvimento industrial, a construção de rede integrada de drenagem, além de criação de ciclovias e várias iniciativas que beneficiarão a população.

“O PPA é um planejamento estratégico de médio prazo, onde se define as grandes prioridades da gestão para o período de quatro anos. Define as diretrizes, objetivos e metas para a gestão e prevê os gastos necessários para oferta dos serviços públicos”, explica Felisardo.

O PPA segue tramitando na Câmara Municipal de Mossoró e a proposta será analisada pelos parlamentares. Até o próximo dia 17 ficará aberto o prazo para apresentação de emendas para ajustar a proposta. A previsão é que o PPA seja votado no dia 20 de outubro.