A promoção e execução de políticas públicas de reforma agrária em Mossoró acontecem por meio das ações do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). O Núcleo foi criado a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Essa cooperação tem por objetivo, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades do programa “Titula Brasil”. O objetivo é aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA, fomentando as políticas de reforma agrária no município.

Seguindo orientações do INCRA, inicialmente, o trabalho de titulação está sendo realizado nos Projetos de Assentamento Barreira Vermelha (20 famílias) e Sussuarana (10 famílias). Em Barreira Vermelha, os trabalhos de supervisão foram concluídos e as famílias beneficiárias estão à espera da emissão dos títulos de suas terras.

Em Mossoró, 27 projetos de assentamentos serão contemplados com o acordo de cooperação técnica, compreendendo uma área total de mais de 61.900 hectares, com capacidade para abrigar 2.836 famílias.