Em conjunto com o Sindicato da Lavoura de Mossoró (Sindilavoura) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Prefeitura de Mossoró, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU) realiza nesta sexta-feira, 10, o primeiro mutirão de atualização de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vencida. A ação é para agricultores do Projeto de Assentamento (PA) Oziel Alves.

A atividade está marcada para as 8h, na Associação Comunitária e Esportiva da Maísa (ACEM). A expectativa é que todos os agricultores enquadrados na categoria familiar regularizem o documento. Titular da SEADRU, Faviano Moreira destaca a importância de o pequeno agricultor ter a declaração atualizada.

“É uma oportunidade única para o agricultor que a partir da atualização da DAP fica legalizado para ter acesso a programas de crédito, bancários e governamentais de uma forma que consiga ajudar no desenvolvimento da sua propriedade. Por exemplo, com o documento ele consegue acessar o Programa Garantia Safra, acessar os créditos do Banco do Nordeste, junto ao Pronaf, também aquisição de milho pela Conab”.

Faviano Moreira explica que para regularizar a DAP é necessário o agricultor que se encaixa no perfil familiar levar documentos pessoais, comprovante de residência da zona rural e as informações de produção como, por exemplo, o que o agricultor produz, que preço ele pratica. “A partir daí é feito o cadastro e verificado a possibilidade de se encaixar como pronafiano, como agricultura familiar”.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atesta a atividade voltada para a agricultura familiar e permite, por exemplo, o acesso das famílias a financiamentos para investimento na produção.

Na semana passada, a parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), resultou em um mutirão para a confecção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A medida foi voltada para agricultores familiares assentados de Mossoró.