O município de Mossoró teve a adesão de 650 famílias no Programa Garantia-Safra (PGS) 2023/2024. O número de inscritos foi confirmado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). O prazo de inscrição foi encerrado no último sábado (20).

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Conforme o agrônomo da Seadru, Edimar Teixeira, Mossoró poderia aportar até 1.200 famílias. “O prazo tinha sido prorrogado até o dia 20 de janeiro de 2024 e Mossoró registrou 650 famílias inscritas para o número de 1.200 famílias que poderiam ser aportadas no programa. Consideramos um bom número de adesões”, frisou.

Edimar Teixeira explica o próximo passo. “O próximo passo é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário se reunir assim que o Governo do Estado preparar toda a parte de inscrições, enviar para o sistema para o Conselho se reunir e homologar se todas as famílias atendem aos critérios e caso alguma esteja fora o Conselho poderá excluir essa beneficiada”.

Uma vez aderido ao Programa, o agricultor receberá o benefício quando o Estado e Município tiverem cumprido com os procedimentos relacionados ao processo de implementação, bem como os procedimentos referentes ao processo de verificação de perdas, e ter sido comprovado perdas de, pelo menos, 50% do conjunto das culturas produzidas.

O valor do benefício e a quantidade máxima de cotas (agricultores segurados) a serem disponibilizadas aos Estados são definidos anualmente durante a reunião ordinária do Comitê Gestor.