A titular da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró, professora Hubeônia Alencar, recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), uma comissão formada por pais de alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino e representantes de associações, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Câmara de Mossoró e Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD).

Durante o encontro, ocorrido na Sala dos Conselhos da SME, a secretária destacou os avanços relacionados à Educação Especial e reafirmou o compromisso da gestão com a contratação de estudantes estagiários para atuarem como auxiliares de salas de aula, lembrando que já foram encaminhados, pela Secretaria, mais de 300 estagiários para unidades em toda a Rede.

“Tão logo a comissão nos procurou, ela foi prontamente recebida, inclusive tivemos a oportunidade de esclarecer todas as ações que temos realizado com relação à pauta dos alunos com deficiência, pontuando avanços como, por exemplo, o convênio firmado com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que torna mais célere a contratação de estagiários para atuarem como auxiliares de sala. Também garantimos, mais uma vez, que contrataremos tantos estagiários quantos forem necessários”, afirmou Hubeônia Alencar.

Na conversa, a secretária pediu apoio na divulgação da seleção ainda aberta para contratação dos estagiários. “Contrataremos todos os estagiários necessários, e aproveitamos a oportunidade para pedir apoio a essas associações, aos pais e às instituições presentes, para que nós possamos divulgar essas vagas e sensibilizar alunos de licenciaturas. Se houver interesse por parte desses alunos, eles devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, munidos de uma certidão de vínculo com a instituição, e aqui serão submetidos a uma entrevista. Atendendo ao perfil necessário, eles serão contratados pela Prefeitura”, explicou.

Hubeônia Alencar ainda lembrou, no encontro, que este ano a Rede Municipal de Ensino recebeu um número recorde de matrículas de alunos com deficiência. A secretária pontuou que esses estudantes tiveram prioridade no calendário de matrículas on-line. “Importante destacarmos o fato de que as matrículas realizadas por meio do sistema on-line contribuíram muito positivamente para esse recorde, uma vez que deu aos pais a autonomia de verificar a disponibilidade de vagas e realizar as matrículas diretamente, sem a intermediação de terceiros”, disse.

Outro avanço destacado foi a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21. De acordo Hubeônia Alencar, foram criadas entre 2021 e 2022 cinco novas turmas de AEE, nas Unidades de Educação Infantil (UEIs) Alice Dias e Maria Caldas e nas Escolas Municipais Maurício Fernandes, Alcides Manoel e Raimundo Fernandes. Além disso, foram reativadas as turmas das Escolas Municipais Dr. José Gonçalves e Heloísa Leão.

A secretária também mencionou o Plano de Acompanhamento Educacional do Aluno com Deficiência (PAEAD), proposta que tem como objetivo realizar o acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento/aprendizagem do estudante com TEA, por exemplo. “Trata-se de um recurso pedagógico que contribui para o atendimento das necessidades específicas e singulares de cada aluno. O PAEAD é elaborado pelos professores de sala regular, estagiários e supervisores em colaboração com o professor do AEE e demais profissionais”, comentou.

Hubeônia reforçou ainda que a SME também instituiu, recentemente, a Comissão de Regulamentação da Educação Especial, por meio da Portaria nº 8 de 11 de março de 2022, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Caberá à comissão estabelecer o perfil e definir as qualidades técnicas do profissional de apoio na perspectiva inclusiva para a atuação na Rede Municipal de Ensino. “Também aproveitamos o espaço para dizer e reafirmar nosso compromisso com as formações continuadas que acontecerão durante todo o ano, tanto para auxiliares quanto para professores da Rede Municipal, em relação à Educação Especial”, concluiu a secretária.