A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Organizadora da 1ª edição de seleção para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE), torna público a seguinte retificação do Edital de n.º 06/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas:

Conforme o edital, o incentivo financeiro-educacional visa apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução das taxas de evasão, abandono e retenção escolar, além de estimular o bom desempenho acadêmico e a inclusão social.

Foram ofertadas cinco mil vagas para participação no programa, referente ao ano letivo de 2025. Do total de vagas preenchidas pela seleção, 5% serão destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD), conforme o art. 9º, §1º, da Lei n.º 4.230/2025.

Os estudantes inscritos podem conferir o resultado no link https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1732. A interposição de recurso tem duração de 48 horas após a divulgação do resultado preliminar.