A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tornou público o resultado preliminar da etapa de seleção referente ao edital nº 07/2026-SMC - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura. A publicação consta no Diário Oficial de Mossoró (DOM), do dia 29 de setembro de 2026.

O resultado prévio sai após a análise e avaliação das candidaturas pela Comissão de Seleção, conforme os critérios estabelecidos no edital e relação constante no Anexo I da publicação. O edital estabelece que o resultado preliminar deverá conter a relação das candidaturas avaliadas, respectivas pontuações e classificação provisória.

Os interessados poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da etapa de seleção, no prazo de três dias úteis, contados da publicação deste resultado no Diário Oficial do Município (DOM), exclusivamente por meio do Sistema Municipal de Inscrições Culturais - SMIC, conforme disposto no edital.

De acordo com a Lei Cultura Viva e com os regramentos do edital, consideram-se como:

Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;

Pontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar ao nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.