A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social, tem ampliado as ações de assistência destinadas à população carente durante o período de pandemia. Os recursos utilizados foram repassados via Governo Federal de forma unificada atendendo a Portaria 378 para incremento temporário de ações do Sistema Único de Assistência Social, SUAS. O valor total, anteriormente destinado em parcelas, já estava programado dentro do orçamento anual 2020 da secretaria.

De acordo com Lorena Ciarlini, secretária municipal de Desenvolvimento Social, além da implantação de algumas ações, a exemplo do abrigo para pessoas em situação de rua, a Prefeitura ampliou iniciativas já em execução. “Dobramos o serviço de abordagem social nas ruas, quadruplicamos os números dos benefícios eventuais, aqueles que por lei concedem complementação alimentar através de laudo comprobatório à família que esteja em situação vulnerável e não tenha como prover seu próprio alimento, assim como a abertura do abrigo para moradores de rua”, ressalta.

Atuante na linha de frente durante o período de pandemia, o Desenvolvimento Social tem assegurado atendimento através dos 13 Centros de Referência em Assistência Social, CRASs, com manutenção e rotina para as pessoas que buscam o serviço.

Os primeiros valores liberados são correspondentes ao período de três meses, ou seja, março, abril e maio, para manutenção em duas parcelas. A primeira em 19 de maio no valor de 723.136,81 (referente ao bloco da Proteção Social Básica ) e 164.151,00 (referente ao bloco da Proteção Social Especial). O segundo repasse ocorreu em 23 de junho correspondente aos meses de junho, julho e agosto, antecipados. Os recursos totalizaram 1.793.233,62

“Dentro dessa perspectiva os recursos estão sendo empenhados e utilizados para pagamento de despesas com pessoal, aquisição de material, gêneros alimentícios, pagamento de aluguel e demais manutenção que asseguram os serviços da assistência”, reitera Lorena, destacando que está sendo potencializada a rede socioassistencial por meio da reorganização da oferta com vistas ao atendimento das medidas de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão da Covid-19.

Todos os equipamentos continuam funcionando, dentro do fluxo dos serviços em consonância ao contexto da pandemia, conforme orienta a portaria.