A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), publicou na última edição do Diário Oficial de Mossoró (DOM) o resultado preliminar do chamamento público n.º 01/2025, referente à Lei Maurício de Oliveira.

Mais de 170 projetos foram inscritos no chamamento da lei, que tem como principal objetivo incentivar aos artistas da terra o desenvolvimento, a elaboração e a execução de projetos culturais em diferentes segmentos.

Nesta etapa, foram analisadas as inscrições dos projetos e realizada a avaliação documental, deferindo ou indeferindo à validação junto à lei.

A Secretaria esclarece que as inscrições consideradas indeferidas podem interpor recurso do dia 25/09/2025 a 26/09/2025, pelo sistema smic.mossoro.rn.gov, sendo o resultado de interposição de recurso documental divulgado em 29/09/2025.

A Secretaria Municipal de Cultura está à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre o processo de análise documental. A sede da SMC é a Biblioteca Municipal Ney Pontes, localizada na Praça da Redenção, Centro, com funcionamento das 8h às 17h.

Confira a lista de projetos avaliados pela Secretaria:

https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1686