A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura, disponibilizou a minuta do edital 003/2020, para consulta pública de chamamento para o credenciamento dos artistas e profissionais de arte e cultura, em todas as manifestações e serviços, para atender à programação local da municipalidade durantes os próximos 12 meses, contando a partir da homologação do resultado. A minuta está disponível aqui.

A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com a grade de programação e os eventos previstos no calendário de ações da Secretaria Municipal de Cultura, assim como para as demais Secretarias do Município, para atividades de artes cênicas, visuais, audiovisuais, literatura, música, entre outros. “Nós estamos imaginando um edital onde todos os artistas possam apresentar à Prefeitura de Mossoró os seus serviços e os seus cachês, para que a gente abra um processo seletivo e contrate estes serviços não só para a Secretaria de Cultura, como para todos os demais serviços do município”, explicou a secretária de Cultura Isaura Amélia Rosado.

De acordo com o edital, poderão participar do credenciamento pessoas físicas e jurídicas, inclusive Microempresa Individual (MEI), além de associações cujo ramo de atividades seja compatível com o objetivo da prestação de serviços exigida pela publicação. “Nós vamos aguardar que os artistas se pronunciem. Todos podem opinar, tanto nas categorias, quanto aos valores a serem pagos, e aos demais pontos”. continuou a secretária.

A consulta pública segue apenas durante esta semana. As inscrições serão iniciadas no dia 10 de agosto de 2020 e seguem até o dia 31 de Agosto de 2020, às 23:59 minutos, serão gratuitas e deverão ser efetivadas somente pela internet, por meio do preenchimento de ficha anexa e enviada para o email : cultura@prefeiturademossoro.com.br.