O Comitê de Apuração Orçamento Criança e Adolescente (Comitê OCA) reuniu-se nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria de Planejamento, para discutir as prioridades na LDO-2024 referentes a crianças e adolescentes.

Participaram da reunião o secretário de Planejamento e presidente do Comitê, Kadson Eduardo; a secretária de Saúde, Morgana Dantas; o secretário de Assistência Social, Erison Natécio; a ouvidora-geral do Município e articuladora municipal, Janaína Holanda; com suas respectivas equipes técnicas e representantes da Secretaria de Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), com o objetivo de definir em cada pasta as ações e recursos que constarão no Orçamento 2024, voltados à criança e adolescentes.

“Esse é um momento importante porque o Município de Mossoró mostrará com mais clareza na sua peça orçamentária a prioridade que vem sendo dada a nossas crianças e adolescentes; os recursos investidos com funções e subfunções específicas de Orçamento que serão denominados Orçamento Criança e Adolescente, ou simplesmente Orçamento OCA”, disse Kadson Eduardo.   

A articuladora Janaína Holanda reforçou que a orientação é que o Orçamento municipal contemple de forma exclusiva e prioritária, em cada secretaria, ações envolvendo crianças e adolescentes com foco principalmente na promoção de Educação de Qualidade; Vida Saudável; e Proteção Social aos vulneráveis.

O Orçamento OCA estará alinhado ainda às ações contidas no Plano Municipal Criança e Adolescente-PMIA, revisado em 2022 de forma conjunta, entre vários segmentos da sociedade civil e instâncias do Governo.