O calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino segue com as últimas etapas em andamento. Visando desburocratizar e evitar filas nas unidades de ensino, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem realizando o processo de matrículas on-line por meio de endereço eletrônico http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br no portal de matrículas.

Foram iniciadas hoje (7), e vão até o dia (16), as matrículas para os alunos novatos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com comprovada vulnerabilidade econômica, com obrigatoriedade de apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único, para efeitos de matrícula escolar, devidamente atualizada nos últimos dois anos que comprove situação de pobreza = ter renda per capita mensal até R$ 218,00. Esse processo acontecerá em duas etapas:

A primeira etapa, iniciada hoje (7), se encerra na sexta-feira (9) e terão prioridade os alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade econômica comprovada mediante apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único, devidamente atualizada (últimos dois anos).

Já as matrículas dos alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem comprovada vulnerabilidade econômica, ocorrerá na segunda etapa, que terá início na próxima quarta-feira (14) e se estende até o dia (16), sendo condicionada à existência de vagas remanescentes da etapa realizada no período de (7) a (9).

A SME ressalta que a efetivação da matrícula de alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é feita mediante apresentação de laudo médico e de toda a documentação prevista na portaria, em até dois dias, ou seja, 48 horas a partir da hora da solicitação de matrícula no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC).

ÚLTIMA ETAPA

A última etapa de matrículas para o ano letivo 2026 da Rede Municipal de Ensino será destinada aos alunos novatos. O período para efetivação das matrículas para este grupo será de (21) a (30), também acontecerá em duas etapas: matrícula de novos/as alunos/as com comprovada vulnerabilidade econômica que será de (21) a (23) deste mês. Já a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá no período de (28) a (30) deste mês. 

Conforme o cronograma oficial da SME, o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino terá início no dia (5) de fevereiro. Vale ressaltar que a matrícula dos alunos da rede municipal é ato obrigatório para assegurar a vaga na unidade em que está matriculado, sendo realizada pelos pais ou responsáveis. No ato da matrícula, pais e responsáveis legais pelos alunos deverão apresentar os seguintes documentos: 

a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
b) Uma foto 3x4 do aluno;
c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração expedida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica), dos últimos dois anos, atualizado até 06/01/2026;
i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral).