Em 2022, Mossoró foi contemplada no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Governo Federal, através da Portaria n.º 899, de 25 de março de 2022. Essa conquista beneficiará diretamente 276 famílias do conjunto Parque das Rosas, no bairro Santa Delmira. 

Visando esclarecer dúvidas e iniciar o processo de cadastramento pelo programa, a Prefeitura de Mossoró realizará na tarde desta quarta-feira (19), às 17h30, na Escola Municipal Marineide Pereira, encontro com a comunidade. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Programas e Projetos Estratégicos e da empresa responsável estarão reunidos para detalhar junto à população os trâmites do processo. 

O programa garantirá a emissão do documento de todas as 276 casas do Parque das Rosas, proporcionando mais segurança jurídica e tranquilidade para os moradores. Esse documento, esperado há tanto tempo, representa um marco importante na vida das famílias.

Além da regularização fundiária, até 56 famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica serão selecionadas para receber reformas em suas casas, com investimentos que podem chegar a R$ 22.000,00 por imóvel. As melhorias podem incluir desde pintura até a construção de um novo banheiro, com valor médio de R$ 15.000,00.

O programa Regmel visa garantir legalidade e segurança aos lares através da regularização fundiária. Em Mossoró, este projeto não apenas legaliza a situação dessas residências, também promove melhorias estruturais significativas, garantindo uma vida mais digna aos moradores.

Além do aspecto legal e da melhoria habitacional, a regularização fundiária tem um impacto profundo na segurança dos moradores de Mossoró. Garantir a propriedade de suas casas proporciona estabilidade familiar, incentiva o cuidado com o patrimônio e fomenta um sentimento de pertencimento e comunidade. Estas ações são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da região.

As famílias interessadas em participar do programa devem separar os seguintes documentos: Identidade com foto do titular da casa e do cônjuge (quando houver); Certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento; Comprovante de residência atualizado; Número do NIS.

A equipe da empresa responsável, acompanhada de técnicos da Prefeitura, iniciará o cadastramento das famílias no fim de semana dos dias 22 e 23, visitando casa por casa. 

Para mais informações sobre o programa de regularização fundiária e melhorias habitacionais no Parque das Rosas, os interessados podem entrar em contato com a empresa Reurb e desenvolvimento urbano, pelo WhatsApp: (84) 9 9973-4771.

A Escola Municipal  Marineide Pereira fica localizada na rua Henrique Maciel de Lima, 2050, bairro Santa Delmira.