Com o tema “Direito do Povo e do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Mossoró ocorrerá na próxima quinta-feira, 25. O evento será realizado no auditório do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI). O credenciamento dos inscritos será iniciado às 7h30, com previsão de início às 8h.

A organização da conferência informa que devido a pandemia do novo Coronavírus, o auditório estará limitado em até 50 pessoas. As inscrições ocorrem via link amplamente divulgado nas mídias sociais e site da Prefeitura de Mossoró, como também fixado nas unidades de atendimento da assistência social.

"É um momento em que a sociedade em geral tem o direito de avaliar a política municipal de assistência social, vendo no que ela precisa mudar, mas, acima de tudo, garantir financiamento público para execução dos serviços com qualidade e sem interrupção", explicou Suzaneide Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Como preparativo para a Conferência Magna, o CMAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ) realizaram entre julho e agosto as pré-conferências.

A primeira aconteceu no dia 1º de julho, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), no Alto de São Manoel. O evento discutiu as políticas voltadas às pessoas idosas, usuários e usuárias do SUAS. Já no dia 8 do mesmo mês, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do bairro Sumaré, realizou a pré-conferência voltada às políticas para a primeira infância e mães/mulheres.

No dia 15 de julho foi a vez do Centro de Referência da Mulher (CRM) promover a pré-conferência, que abordou as políticas para as mulheres. No dia 22 foi a vez do CRAS Barrocas com atividade voltada às políticas para a juventude. O CRAS Abolição IV realizou a ação no dia 27 e discutiu as políticas para os segmentos LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e questões étnico-racial, assim como entidades privadas de assistência social. A última pré-conferência foi realizada no dia 4 de agosto, no Centro Administrativo, e tratou sobre trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, gestores e gestoras e demais pessoas interessadas.

“As pré-conferências tiveram garantia de até 200 participantes de formas on-line, amplamente divulgadas em sites da PMM, em redes sociais, em cartazes fixados nas unidades de atendimento, entre outros mecanismos de divulgação”, disse Suzaneide.

Todo o evento será transmitido via YouTube em plataforma de videoconferência. Serão cinco eixos temáticos voltados ao tema da conferência. Ei-los:

Eixo 1 – Proteção Social: “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”;

Eixo 2 – Financiamento e Orçamento: “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”;

Eixo 3 – Controle Social: “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”;

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças: “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”.

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Emergências: “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências”.

“Neste momento, todos têm oportunidade de avaliar a política municipal de assistência social, bem como definir propostas para os eixos, anteriormente descritos, sendo no mínimo duas propostas por eixo para o município que serão encaminhadas para a conferência estadual. Todas as propostas elencadas nos eixos e aprovadas pela plenária, conforme regimento da conferência, serão encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude e publicadas no JOM pelo Conselho Municipal de Assistência Social”, explicou Suzaneide Ferreira.