Prefeitura de Mossoró

Dados do empenho

Número: 29090003

Exercício: 2026

Valor empenhado R$23.130,30

Objeto: Trata-se de processo administrativo destinado ao reconhecimento e pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA) em favor da empresa MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 09.341.816/0001-53, decorrente do fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos equipamentos da rede socioassistencial e unidades de acolhimento vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, no âmbito do Contrato nº 14/2025.

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREVENÇÃO DE RISCOS

Ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Despesa: 3.3.90.92.99 / Despesas de Exercícios Anteriores

Beneficiário: 09.341.816/0001-53 - 2M COMERCIO LTDA

Espécie: Ordinário

Categoria: Outros

Data de emissão: 29/09/2026

Total liquidado: 23.130,30

Total pago: R$ 22.020,05

Total retido: R$ 1.110,25

Contrato: -

Processo licitatório: -

Fonte de Recurso: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- SUPERÁVIT

Itens

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR	1,00000	Unidade	23.130,30	0,00	23.130,30

Documentos

Tipo	Número	Data	Valor (R$)
Nota Fiscal	29860	05/11/2025	22.178,30
Nota Fiscal	30071	11/12/2025	924,00
Nota Fiscal	29857	05/11/2025	28,00

Movimentos

Data	Descrição do movimento	Valor (R$)
29/09/2026	Emissão de empenho	23.130,30
29/09/2026	Empenho em liquidação	22.178,30
29/09/2026	Empenho em liquidação	924,00
06/10/2026	Empenho em liquidação	28,00
08/10/2026	Liquidação de empenho	22.178,30
08/10/2026	Retenção de empenho	1.064,56
08/10/2026	Liquidação de empenho	924,00
08/10/2026	Retenção de empenho	44,35
08/10/2026	Liquidação de empenho	28,00
08/10/2026	Retenção de empenho	1,34
16/10/2026	Pagamento de empenho	21.113,74
16/10/2026	Pagamento de empenho	879,65
16/10/2026	Pagamento de empenho	26,66

Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró