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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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9.338.000,00
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9.338.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Assegurar a oferta de alimentação nutricionamente equilibrada e balanceada, a fim de assegurar as condições fisiológicas dos alunos necessárias ao desenvolvimento do aprendizado
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AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
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5.529.000,00
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5.529.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Aprimorar, incrementar e disseminar a melhoria da gestão pública municipal, por intermédio do desenvolvimento e incorporação de técnicas e teconologia diversas, inclusive informática, melhorias de instalações, procedimentos etc
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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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6.230.000,00
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6.230.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Desenvolver ações de assistência farmacêutica de que trata a PORTARIA 204/GM DE 29 DE JANEIRO DE 2007
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ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
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118.290.548,98
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118.290.548,98
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Desenvolver ações de atenção básica em saúde de que trata a PORTARIA Nº 204/GM DE 29 DE JANEIRO DE 2007
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CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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283.000,00
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283.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Capacitar os servidores municipais nas diversas áreas do conhecimento, para incrementar a eficiência, eficácia e efetividade das políticas e ações municipais
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CIDADANIA EM AÇÃO
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679.472,46
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679.472,46
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Assegurar a efetiva participação popular na definição das ações da Administração Municipal; desenvolver e implementar ações de gestão compartilhada com organizações da sociedade civil com finalidades de promoção social, educcativa,de saúde, ambiental e outras, conforme definição prioritária na Lei de Diretrizes Orçamentárias ou outras leis municipais
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DEFESA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
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14.409.669,56
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14.409.669,56
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0,00
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0,00
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Promover ações de assistência social, visando a minimizar as condições de miséria e pobreza na cidade, por intermédio da implantação da rede municipal de proteção e assitência social; desenvoler e implementar ações afirmativas de proteção e exercício dos direitos fundamentais, especialmente os de promoção da dignidade, tais como habitação, assistência social complementar, defesa do consumidor etc; desenvolver ações específicas e complementares para dos direitos das minorias, inclusive crianças e adolescentes em situação de risco e pessoas com necessidades especiais provocadas por deficiência física ou neurológica
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DIVERSÃO E ARTE POR TODO CANTO
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740.000,00
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740.000,00
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0,00
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0,00
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Fomentar e promover a difusão cultural, artística e de lazer em projetos comunitários e de resgate histórico-cultural, folclore e tradições sócio-culturais, especialmente da cidade e do Estado, como instrumento de promoção da política de cultura e de lazer
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EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE MASSAS
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40.483.000,00
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40.483.000,00
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0,00
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0,00
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Desenvolver, realizar e apoiar eventos artísticos e culturais de massas, promovendo a integração social e valorização dos eventos realizados na cidade, inclusive apoiar as manifestações de religiosidade popular
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EVENTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DE DESENVOLVIMENTO
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3.240.000,00
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3.240.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Promover e apoiar eventos que visem ao desenvolviemnto econômico local, regional, nacional ou internacional, por intermédio de intercâmbio de experiência, informações úteis a cadeia negocial.
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GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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233.247.685,04
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233.247.685,04
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0,00
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Desenvolver ações de Gestão do SUS de que trata a PORTARIA 204/GM DE 29 DE JANEIRO DE 2007
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HIGIDEZ E PROTEÇÃO AMBIENTAL
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13.752.000,00
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13.752.000,00
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0,00
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0,00
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Prover as condições necessárias para que todos tenham um meio ambiente equilibrado e saudável; desenvolver ações de defesa, conservação e recuperação da qualidade ambiental do Município, com especial ênfase na educação ambiental, saneamento, combate à poluição e degradação do meio ambiente e sistema de legislação ambiental
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INCLUSÃO DIGITAL E DIFUSÃO TECNOLÓGICA
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3.443.834,79
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3.443.834,79
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0,00
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0,00
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Promover a inclusão digital por intermédio de ações específicas que possibilitem o acesso das pessoas aos meios tecnológicos disponíveis, reduzindo os índices de exclusão social e de baixa empregabilidade; contribuir para apoiar iniciativas de desenvolvimento e difusão tecnológica, especialmente de uso e apropriação coletiva
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INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
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11.376.700,00
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11.376.700,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Melhorar a infra-estrutura viária do município, incluindo pavimentação, conservação e melhorias nos diversos logradouros municipais; conservação, manutenção, melhorias e aberuras de estradas vicinais
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
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337.642.533,68
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337.642.533,68
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0,00
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0,00
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0,00
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Dotar as unidades da Administração Pública Municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições
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MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
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361.000,00
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361.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Dotar os diversos Conselhos Municipais em funcionamento, com condições de desempenharem suas atividades legais e estatutárias
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MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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163.463.463,49
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163.463.463,49
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0,00
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Assegurar as condições de oferta regular e de qualidade do ensino fundamental
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MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
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71.613.207,97
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71.613.207,97
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0,00
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0,00
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Assegurar as condições de oferta regular e de qualidade da educação infantil
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MOSSORO DO FUTURO
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25.181.000,00
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25.181.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Desenvolver estudos e pesquisas para aprimorar a gestão administrativa, inclusive com a permanente adaptação e porspecção do ordenamento jurídico municipal, com vistas a garantir a modernização e eficiência administrativa. Ordenar e adaptar espaços urbanos para múltiplos usos, cujos impactos urbanísticos e ambientais sejam capazes de reconfigurar a paisagem urbana
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MOSSORÓ COM MAIS SEGURANÇA
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24.156.000,00
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24.156.000,00
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0,00
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0,00
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Integrar ações que visem a segurança do cidadão e da sociedade, especialmente articular ações de vigilância, defesa do patrimônio público, iluminação pública em áreas de maior incidência de ocorrências policiais. Fortalecer o sistema municipal de defesa civil; apoiar o Tiro de Guerra 07-010 e a delegacia do serviço militar
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MOSSORÓ SEGURA E CIDADÃ
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348.708,70
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348.708,70
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0,00
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Aquisição, implantação e manutenção de ferramentas de apoio a administração no exercício do seu poder de polícia administrativa, desde que respeitada a legislação, a competência federal e estadual, e quando formalmente convocada pela Prefeitura Municipal de Mossoró
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MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
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48.422.373,23
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48.422.373,23
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0,00
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Desenvolver ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar de que trata a PORTARIA Nº 204/GM DE 29 DE JANEIRO DE 2007
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PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E NATURAL
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1.130.000,00
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1.130.000,00
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0,00
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0,00
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Preservar o patrimônio histórico e natural da cidade, garantindo às gerações futuras o acesso aos bens naturais e o direito ao conhecimento do passado da cidade
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PREVIDÊNCIA
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94.744.000,00
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94.744.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Assegurar aos servidores municipais aposentadoria e benefícios pecuniários
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PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO
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20.000,00
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20.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Desenvolver projetos, estudos e pesquisas voltados para aproveitamento das potencialidades econômicas da cidade de Mossoró e região
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