Dados do empenho
Número: 16100016
Exercício: 2026
Valor empenhado R$438.000,00
Objeto:
O presente termo tem como objetivo promover a regulamentação dos termos do CONVÊNIO a ser firmado entre as partes interessadas,
que tem por objeto integrar o estabelecimento de saúde, gerido pela entidade conveniada, à rede de estabelecimentos de saúde que
constituem o Sistema Único de Saúde, na qualidade de prestador de serviço, garantindo aos seus usuários atenção integral, humanizada
e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria Municipal de Saúde, e de CONVENIADA,
conforme PLANO OPERATIVO, parte integrante e anexa ao presente Convênio. (Acordo Processo nº 0800637-65.2014.4.05.8401)
Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ação:
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Despesa:
3.3.90.39.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Beneficiário:
08.256.240/0001-63 - ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Espécie:
Estimativa
Categoria:
Prestação de serviços
Data de emissão:
16/10/2026
Total liquidado:
438.000,00
Total pago:
R$ 0,00
Total retido:
R$ 0,00
Contrato:
-
Processo licitatório:
-
Fonte de Recurso:
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
