Dados do empenho
Número: 17090001
Exercício: 2026
Valor empenhado R$539.999,24
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final.
Emenda parlamentar de João Maia (2023), na modalidade transferência especial, destinada a construção do CRAS do Bairro Belo Horizonte.
Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Programa:
GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação:
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
245 - Serviços Socioassistenciais
Despesa:
4.4.90.51.99 / Obras e Instalações
Beneficiário:
37.484.379/0001-62 - CM CONSTRUTORA LTDA
Espécie:
Global
Categoria:
Realização de obras
Data de emissão:
17/09/2026
Total liquidado:
0,00
Total pago:
R$ 0,00
Total retido:
R$ 0,00
Contrato:
20/2026
Processo licitatório:
01/2025 -SEMASC
Fonte de Recurso:
Transferência Especial da União - Superávit
