Prefeitura de Mossoró

Dados do empenho

Número: 25050004

Exercício: 2026

Valor empenhado R$71.583,45

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREVENÇÃO DE RISCOS

Ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Despesa: 3.3.90.30.99 / Material de Consumo

Beneficiário: 13.005.997/0001-14 - T F DE LIMA - ME

Espécie: Global

Categoria: Fornecimento de bens

Data de emissão: 25/05/2026

Total liquidado: 18.372,42

Total pago: R$ 0,00

Total retido: R$ 0,00

Contrato: 27/2024

Processo licitatório: 01/2024

Fonte de Recurso: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- SUPERÁVIT

Itens

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
CESTA DO TIPO 01 – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS DE ATÉ 5 PESSOAS	220,00000	Unidade	238,47	0,00	52.462,59
CESTA DO TIPO 03 – FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS ACIMA DE 6 PESSOAS	40,00000	Unidade	478,02	0,00	19.120,86

Documentos

Tipo	Número	Data	Valor (R$)
Nota Fiscal	991	10/07/2026	3.579,10
Nota Fiscal	992	16/07/2026	3.579,10
Nota Fiscal	1001	23/07/2026	3.579,10
Nota Fiscal	1004	27/07/2026	238,46
Nota Fiscal	1005	30/07/2026	3.817,56
Nota Fiscal	974	02/07/2026	3.579,10

Movimentos

Data	Descrição do movimento	Valor (R$)
25/05/2026	Emissão de empenho	71.583,45
12/08/2026	Empenho em liquidação	18.372,42
14/08/2026	Liquidação de empenho	3.579,10
14/08/2026	Liquidação de empenho	3.579,10
14/08/2026	Liquidação de empenho	3.579,10
14/08/2026	Liquidação de empenho	238,46
14/08/2026	Liquidação de empenho	3.817,56
14/08/2026	Liquidação de empenho	3.579,10

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