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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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domingo, 16 de agosto de 2026

Empenho 13050005/2026
Dados do empenho

Número: 13050005
Exercício: 2026

Valor empenhado R$800.000,00
Objeto: Contratação da empresa JOSÉ MARTINS VASCONCELOS NETO-ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas subspecialidades, credenciada através de Chamamento Publico nº 01/2024-SMS
Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 3.3.90.39.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Beneficiário: 10.726.677/0001-65 - HOSPITAL DE OLHOS VASCONCELOS NETO LTDA
Espécie: Global
Categoria: Prestação de serviços
Data de emissão: 13/05/2026
Total liquidado: 313.674,56
Total pago: R$ 202.016,47
Total retido: R$ 19.470,20
Contrato: 05/2024
Processo licitatório: 002/2024-SMS
Fonte de Recurso: Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
CHAMAMENTO PÚBLICO OFTALMOLOGIA 1,00000 Serv 800.000,00 0,00 800.000,00
Documentos
Tipo Número Data Valor (R$) Visualizar NF-e
Nota Fiscal 2600000000797 28/05/2026 10.104,68
Nota Fiscal 2600000000798 28/05/2026 97.137,22
Nota Fiscal 2600000000938 29/06/2026 18.770,96
Nota Fiscal 2600000000939 29/06/2026 89.372,42
Nota Fiscal 2600000001080 28/07/2026 12.715,41
Nota Fiscal 2600000001081 28/07/2026 85.573,87
Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
13/05/2026 Emissão de empenho 800.000,00
29/05/2026 Empenho em liquidação 10.104,68
29/05/2026 Empenho em liquidação 97.137,22
02/06/2026 Liquidação de empenho 10.104,68
02/06/2026 Retenção de empenho 630,22
02/06/2026 Liquidação de empenho 97.137,22
02/06/2026 Retenção de empenho 6.026,24
03/06/2026 Pagamento de empenho 9.474,46
03/06/2026 Pagamento de empenho 91.110,98
16/07/2026 Empenho em liquidação 18.770,96
16/07/2026 Empenho em liquidação 89.372,42
27/07/2026 Liquidação de empenho 18.770,96
27/07/2026 Retenção de empenho 1.167,53
27/07/2026 Liquidação de empenho 89.372,42
27/07/2026 Retenção de empenho 5.544,82
28/07/2026 Pagamento de empenho 17.603,43
28/07/2026 Pagamento de empenho 83.827,60
06/08/2026 Empenho em liquidação 85.573,87
06/08/2026 Empenho em liquidação 12.715,41
14/08/2026 Liquidação de empenho 12.715,41
14/08/2026 Retenção de empenho 792,08
14/08/2026 Liquidação de empenho 85.573,87
14/08/2026 Retenção de empenho 5.309,31