Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Empenho 6040005/2026
Dados do empenho

Número: 6040005
Exercício: 2026

Valor empenhado R$41.719,10

Objeto: Transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinado ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2026, conforme Portaria GM_MS Nº 10.414, DE 23 DE março DE 2026 - Portaria GM_MS Nº 10.414, DE 23 DE março DE 2026.

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO SUS
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Despesa: 3.3.50.43.99 / Subvenções Sociais
Beneficiário: 08.***.***/****-77 - H******* R** L***
Espécie: Ordinário
Categoria: Outros
Data de emissão: 06/04/2026
Total liquidado: 41.719,10
Total pago: R$ 0,00
Total retido: R$ 0,00
Contrato: -
Processo licitatório: -
Fonte de Recurso: Tranferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao Piso da Enfermagem

Itens
Item Quant. Unidade de Medida Valor unitário (R$) Valor desconto (R$) Valor total (R$)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS 1,00000 REP 41.719,10 0,00 41.719,10

Documentos
Tipo Número Data Valor (R$) Visualizar NF-e
Diversos SOLICITAÇÃO PISO MARÇO 06/04/2026 41.719,10

Movimentos
Data Descrição do movimento Valor (R$)
06/04/2026 Emissão de empenho 41.719,10
06/04/2026 Empenho em liquidação 41.719,10
06/04/2026 Liquidação de empenho 41.719,10