Dados do empenho
Número: 6040003
Exercício: 2026
Valor empenhado R$187.331,03
Objeto:
Transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinado ao cumprimento dos pisos salariais nacionais
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2026, conforme Portaria GM_MS Nº 10.414, DE 23 DE
março DE 2026 - Portaria GM_MS Nº 10.414, DE 23 DE março DE 2026.
Unidade gestora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa:
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ação:
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO SUS
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
122 - Administração Geral
Despesa:
3.3.50.43.99 / Subvenções Sociais
Beneficiário:
04.***.***/****-39 - L*** M********** E****** C****** C*****
Espécie:
Ordinário
Categoria:
Outros
Data de emissão:
06/04/2026
Total liquidado:
187.331,03
Total pago:
R$ 0,00
Total retido:
R$ 0,00
Contrato:
-
Processo licitatório:
-
Fonte de Recurso:
Tranferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao Piso da Enfermagem
