Prefeitura de Mossoró

Dados do empenho

Número: 11030001

Exercício: 2026

Valor empenhado R$5.000.000,00

Objeto: Empenho referent5e a formalização de convênio a ser celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER - LMECC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.026.039/0001-39, destinado a contratualização de serviços de Radioterapia em atendimento a proposta nº 36000701206202500, oriunda de indicação de recurso de Programa, indicado pelo Senador Styvenson Valentim, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 3.3.90.39.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Beneficiário: 04.***.***/****-39 - L*** M********** E****** C****** C*****

Espécie: Global

Categoria: Prestação de serviços

Data de emissão: 11/03/2026

Total liquidado: 1.000.000,00

Total pago: R$ 500.000,00

Total retido: R$ 0,00

Contrato: -

Processo licitatório: -

Fonte de Recurso: Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Itens

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES SENDO SIA/SUS E SIH/SUS	1,00000	Serv	5.000.000,00	0,00	5.000.000,00

Documentos

Tipo	Número	Data	Valor (R$)	Visualizar NF-e
Nota Fiscal	2600000001142	07/04/2026	500.000,00
Nota Fiscal	2600000001562	05/05/2026	500.000,00

Movimentos

Data	Descrição do movimento	Valor (R$)
11/03/2026	Emissão de empenho	5.000.000,00
10/04/2026	Empenho em liquidação	500.000,00
22/04/2026	Liquidação de empenho	500.000,00
23/04/2026	Pagamento de empenho	500.000,00
13/05/2026	Empenho em liquidação	500.000,00
13/05/2026	Empenho em liquidação	500.000,00
20/05/2026	Liquidação de empenho	500.000,00

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